1. Responsável pelo tratamento
A aplicação ChargeFlow (com.chargeflow.app) é disponibilizada pela Criterios Tendencias LDA, que opera sob a marca Plixin, NIPC 514 890 142, com contacto em Zona Empresarial do Campo, 3515-342 Campo, Viseu, Portugal.
Questões de privacidade e pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados para mail@plixin.com.
2. Âmbito desta política
Esta política aplica-se à aplicação móvel ChargeFlow para Android e iOS, ao serviço de backend em api.plixin.com, às notificações associadas e às funcionalidades utilizadas para configurar, monitorizar e controlar carregadores de veículos elétricos compatíveis.
3. Dados que tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Conta e autenticação | Nome de utilizador, que pode ser um endereço de email se o utilizador assim o escolher; hash da palavra-passe; data de criação; token de autenticação. | Fornecidos pelo utilizador e gerados pelo serviço. |
| Carregadores associados | Identificador do carregador, designação/localização descritiva, estado, limites, horários, configurações, versão e informação técnica necessária ao funcionamento. | Utilizador, backend e carregador. |
| Telemetria e sessões | Estado online/offline, início e fim de carregamento, duração, energia, potência, tensão, corrente, consumo, custo quando configurado, avisos e diagnósticos. | Carregador e backend. |
| Notificações e dispositivo | Token Firebase Cloud Messaging, plataforma Android/iOS, versão da aplicação, estado das preferências de notificações e informação técnica do pedido, como user agent. | Dispositivo e serviços de notificações. |
| Configuração local | Endereço local do carregador e credenciais técnicas usadas na ligação local. Estes elementos podem ser guardados no armazenamento seguro do dispositivo e enviados diretamente para o carregador durante a configuração. | Utilizador, aplicação e carregador local. |
| Segurança e suporte | Endereço IP, datas e horas, erros, registos de acesso, mensagens enviadas ao suporte e informação necessária à investigação de incidentes. | Infraestrutura técnica e utilizador. |
A versão atual da aplicação não solicita acesso à localização GPS, contactos, câmara ou microfone e não contém publicidade. A ChargeFlow não processa dados de cartão bancário dentro da aplicação.
4. Como e por que utilizamos os dados
- Criar e autenticar a conta do utilizador.
- Associar, configurar, monitorizar e controlar carregadores.
- Apresentar telemetria e histórico de sessões.
- Enviar alertas solicitados sobre carregamentos, disponibilidade e falhas.
- Prestar suporte técnico, prevenir abuso e proteger a segurança do serviço.
- Manter, diagnosticar e melhorar a fiabilidade da ChargeFlow.
- Cumprir obrigações legais e responder a pedidos legítimos de autoridades.
As bases legais aplicáveis incluem a execução do contrato ou prestação do serviço, o consentimento para notificações quando exigido, os interesses legítimos de segurança e melhoria do serviço e o cumprimento de obrigações legais.
5. Partilha e prestadores de serviços
A Plixin não vende dados pessoais. Os dados podem ser tratados por prestadores que atuam em nosso nome e apenas na medida necessária, incluindo:
- Google Firebase Cloud Messaging, para entrega de notificações push em dispositivos compatíveis;
- prestadores de alojamento, base de dados, rede, cópias de segurança, email, monitorização e suporte técnico;
- Apple Push Notification Service, quando a versão iOS utilizar notificações;
- autoridades públicas, tribunais ou terceiros quando exista obrigação legal ou necessidade de proteger direitos e segurança.
Os prestadores ficam sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, recorremos a mecanismos reconhecidos pelo RGPD, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo e medidas adicionais apropriadas.
7. Segurança
- Comunicação entre a aplicação e o backend através de HTTPS.
- Palavras-passe armazenadas no backend sob a forma de hash, e não em texto legível.
- Tokens e credenciais locais guardados através dos mecanismos de armazenamento seguro disponibilizados pelo sistema operativo.
- Controlos de autenticação e autorização para separar dados entre contas.
- Limitação de acesso administrativo, registos técnicos e cópias de segurança quando aplicável.
Nenhum sistema é totalmente isento de risco. Em caso de violação suscetível de criar risco para os titulares, serão adotadas as medidas e notificações exigidas pela legislação aplicável.
8. Conservação e eliminação
| Dados | Critério de conservação |
|---|---|
| Conta, carregadores, configurações e sessões | Enquanto a conta estiver ativa e durante o período necessário para disponibilizar o serviço. Após pedido válido de eliminação, são removidos dos sistemas ativos, em regra, no prazo máximo de 30 dias, salvo obrigação legal. |
| Tokens de notificação | Até o utilizador desativar notificações, terminar a sessão, o token deixar de ser válido ou a conta ser eliminada. |
| Registos de segurança e diagnóstico | Quando gerados, normalmente até 12 meses, podendo ser conservados por mais tempo quando necessários para investigar fraude, incidentes ou litígios. |
| Cópias de segurança | Dados residuais podem permanecer em backups protegidos até 90 dias, ficando isolados do uso normal até à substituição ou eliminação. |
| Dados sujeitos a obrigação legal | Pelo prazo obrigatório previsto na legislação aplicável. |
Consulte a página Eliminar conta e dados da ChargeFlow para iniciar um pedido.
9. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, o titular pode, consoante o caso, solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimento sem afetar o tratamento anterior.
Os pedidos podem ser enviados para mail@plixin.com. Poderemos solicitar informação razoável para confirmar a identidade, mas nunca pediremos a palavra-passe da conta.
Também é possível apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.
10. Menores
A ChargeFlow destina-se a utilizadores com capacidade para gerir equipamentos de carregamento elétrico e não é dirigida a crianças. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Quando tomarmos conhecimento de uma recolha indevida, adotaremos medidas para eliminar os dados.
11. Escolhas do utilizador
- As notificações podem ser recusadas nas permissões do sistema e ativadas ou desativadas nas definições da aplicação.
- O utilizador pode terminar a sessão, removendo o token de autenticação do dispositivo.
- Os carregadores associados podem ser removidos através das funcionalidades disponibilizadas.
- A conta e os dados associados podem ser objeto de pedido de eliminação.
12. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações na aplicação, fornecedores ou legislação. Alterações materiais serão comunicadas por meios adequados. A data de revisão apresentada no topo identifica a versão em vigor.
13. Contacto
Criterios Tendencias LDA / Plixin
Zona Empresarial do Campo
3515-342 Campo, Viseu, Portugal
NIPC 514 890 142
Email: mail@plixin.com
Website: www.plixin.com